Femama alerta para a falta de acesso ao Trastuzumabe no SUS

Mulheres com câncer de mama metastático HER 2+ relatam que o acesso ao medicamento Trastuzumabe no Sistema Único de Saúde (SUS) está comprometido em todo o país. A substância, que mudou a forma como a doença é tratada no mundo, figura na lista de medicamentos essenciais para combater a doença, criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e usada para orientar governos na decisão de ofertar alternativas terapêuticas à população.

A iniciativa de reunir as denúncias partiu da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama). O rastreamento organizado pela instituição tem o objetivo de garantir acesso ao tratamento contra o câncer de mama metastático, estágio mais grave da doença, na rede pública de saúde.

ONGs que integram a Federação entregaram ofícios às secretarias municipais e estaduais de saúde em diversos estados do Brasil questionando sobre a disponibilidade do Trastuzumabe. Por questões de logística, as pacientes que lutam contra a doença não terão acesso a esta alternativa na rede pública de saúde terapêutica pelo menos até abril.

O medicamento deveria estar disponível desde o dia 29 de janeiro. O Ministério da Saúde informa que está compilando os dados das secretarias estaduais de saúde quanto aos pacientes que fazem uso do medicamento para, então, definir a quantidade a ser enviada para todo o país. Segundo informa, a distribuição do medicamento para o segundo trimestre de 2018 será realizada até o final deste mês. Por enquanto, o único meio das mulheres conseguirem o tratamento é a judicialização.

Quem já recebe o tratamento por determinação judicial, no entanto, também sofre com atrasos, como é o caso de Márcia Fernandes, embaixadora do Instituto da Mama RS (Imama), que precisou aguardar 12 dias após a data correta da aplicação do trastuzumabe no mês passado, prejudicando os efeitos do tratamento.

Segundo Lizete Alberto, Coordenadora Adjunta da Coordenação de Política da Assistência Farmacêutica (CPAF), a falta do medicamento para esses casos se deve à ausência de controle sobre a real necessidade a ser suprida, uma vez que a compra do medicamento é feita de acordo com a demanda cadastrada para pacientes no SUS, sem considerar determinações judiciais.

Dessa forma, pacientes atendidas pelo SUS ou que ganharam na justiça o direito de receber o tratamento dividem o mesmo estoque. Outra dificuldade apontada foi o fato de haver cotas de tratamento definidas para cada município, mas que a capital acaba por atender uma população maior, advinda do interior, reduzindo ainda mais a quantidade disponível.

Segundo o médico Francisco Pimentel, membro da Sociedade Brasileira de Mastologia, o medicamento já deveria estar disponível pelo SUS há muito tempo. “Estamos falando de pelo menos duas décadas de atraso. Precisamos ter em conta que 75% das pacientes, ou seja, de 3 a cada 4 mulheres, se tratam pelo Sistema Único de Saúde. “Na prática, estamos falando de uma droga de grande impacto, capaz de dar anos de sobrevida”, completa. Em agosto do ano passado, Portaria nº 29 no Diário Oficial da União, divulgou a incorporação do medicamento em primeira linha de tratamento para pacientes com esse perfil em 180 dias.

No Rio Grande do Sul, a instituição Amigas da Mama do Litoral, também pertencente à rede Femama, realizou entrega de ofício à Secretaria Municipal da Saúde de Imbé com os mesmos questionamentos e aguarda resposta. A ação ocorreu em diversos estados e municípios do país. No Distrito Federal, a ONG Recomeçar (Associação de Mulheres Mastectomizadas) recebeu posicionamento semelhante da Secretaria Estadual de Saúde frente ao ofício, informando que o medicamento ainda não é fornecido pelo Ministério da Saúde. Lá o tratamento já era disponibilizado pela Secretaria de Saúde para pacientes com câncer de mama metastático, e assim permanece.

Vale ressaltar que o trastuzumabe mudou a forma como o câncer de mama é tratado no mundo e figura na Lista de Medicamentos Essenciais para combater a doença, criada pela OMS e usada para orientar governos na decisão de oferta de alternativas terapêuticas à população.

No Brasil, ele já está disponível na rede pública de saúde às mulheres que receberam diagnóstico em estágio inicial e localmente avançado desde 2012, mas pacientes que apresentavam metástases (ocorrências de tumores em outros órgãos além da mama) não tinham, até então, acesso a esse medicamento garantido pelo SUS.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *