Governantes mulheres defendem maior presença feminina nos mandatos eletivos

Em seminário promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) defendeu maior equiparação nas condições de disputas entre homens e mulheres nas eleições. Ela participou do painel “Mulheres na Política” no dia 29 de outubro, ao lado do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – Seção Bahia), Luís Viana Queiroz, e da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luciana Lóssio.

Segundo Lídice, as mulheres enfrentam diversos obstáculos no processo eleitoral que vão desde a dificuldade para obter financiamento ao machismo. Ela lembra que ainda são poucas as mulheres de trajetória individual com mandatos e defende o estabelecimento de cotas, sobretudo nas eleições proporcionais, onde, segundo ela, o cenário é ainda mais desfavorável. “No Senado, as mulheres representam 16% dos 81 parlamentares, que conta com um total de 68 homens. Já na Câmara, a presença do sexo feminino é ainda menor, com apenas 45 deputadas, enquanto que o número de homens é de 468 congressistas”, alertou.

 

A ministra do TSE, Luciana Lóssio, afirmou que o Brasil ainda está muito atrasado no que se refere à presença feminina na política. “No mundo, estamos atrás de países onde as mulheres têm poucos direitos como Iraque e Afeganistão e, nas Américas, estamos apenas à frente de Belize e Haiti”, disse a ministra que também defende o estabelecimento de cotas para as mulheres em mandatos eletivos. Atualmente, conforme Luciana Lóssio, as mulheres são lembradas essencialmente para cumprir a lei que estabelece um mínimo de candidaturas de pessoas do sexo feminino.

 

Em outros estados

A bancada feminina no Congresso Nacional tem percorrido o Brasil com a campanha “Mais Mulheres na Política”. A última audiência pública aconteceu no dia 26 de outubro na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A PEC da Mulher prevê a reserva de 10% dos assentos do parlamento para as mulheres já nas próximas eleições. No pleito seguinte, a proposta prevê o percentual de 12% e, na posterior, de 16%. O projeto foi aprovado em segundo turno no Senado e tramita atualmente na Câmara dos Deputados.

Na eleição de 2014, segundo pesquisa da União Interparlamentar (UPI), 32,6% dos candidatos eram do sexto feminino, mas somente 11,4% delas foram eleitas. Ainda segundo a pesquisa da UPI, o Brasil ocupa hoje a posição 131 entre os 189 países quanto à presença feminina no parlamento.

A deputada Elcione Barbalho ressaltou que dificuldades como a elevada carga de trabalho, o caráter machista da sociedade e o domínio masculino nos partidos dificultam a adesão das mulheres na luta política. “Precisamos ir para a briga, garantir a eficiência do sistema político nesta seara, a punição aos que não cumprirem a legislação e a formação de campanhas de conscientização”, comentou.

Para avançar, destacou a senadora Fátima Bezerra, é imprescindível ações como o financiamento democrático de campanha, com destaque para o fim do financiamento empresarial; previsão legal de punição aos partidos que não cumprirem as leis de cotas; a adoção de cotas voluntárias pelos partidos; além da fabricação de campanhas institucionais de incentivo à participação de mulheres na política.

“Vamos lutar para que um dia – e que seja breve – 50% dos assentos no Senado, na Câmara Federal, nas Assembleias e Câmaras Municipais sejam destinadas às mulheres. É questão de Justiça”, enfatizou. A campanha também foi realizada no município de Urucu, a 360 Km de Manaus.

 

Fonte: Texto e fotos do Portal de Notícias do Senado Federal