Novos medicamentos para o tratamento do câncer de mama chegam ao SUS em 2018

Medicações fundamentais no combate ao câncer de mama metástico terão de ser incorporados ao SUS a partir do ano que vem. O Ministério da Saúde, conforme publicação no Diário Oficial da União, do dia 06 de dezembro, tornou pública a decisão de incorporar o pertuzumabe no tratamento do câncer de mama HER2-positivo, no âmbito do Sistema Único de Saúde. A decisão, já em vigor, foi regulamentada por meio da Portaria de número 57.

Segundo a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), a utilização pode acrescentar mais 15,7 meses de vida para as pacientes, conforme estudos (ver infográfico acima). Outro medicamento, o trastuzumabe, também foi incorporado ao sistema público de saúde, em 3 de agosto. Cada uma das medidas tem 180 dias para entrar em vigor. “Os dois remédios, mais a quimioterapia, é o tratamento adequado para as pacientes com câncer de mama HER2-positivo”, diz Dr. Sergio Simon, presidente da SBOC. Assim, o trastuzumabe será oferecido a partir de fevereiro de 2018, e o pertuzumabe, em junho.

Segundo nota do Ministério da Saúde, o novo insumo não será utilizado de forma isolada, mas combinado ao trastuzumabe. A pasta ainda informa que o SUS oferta, desde 2012, o traztuzumabe para o tratamento de todas as mulheres com câncer de mama inicial (estágios I e II) e câncer de mama localmente avançado (estágio III). Mas só para evitar a metástase, em vez de tratá-la.

O trastuzumabe mudou a forma como o câncer de mama é tratado no mundo e figura na Lista Modelo de Medicamentos Essenciais para combater o câncer criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e usada para orientar governos na decisão de oferta de medicamentos para a população.

Há mais de uma década não havia inclusão de novas drogas no SUS para pacientes com câncer de mama metastático, apesar dos saltos significativos da medicina para controlar a progressão da doença.

Antes da decisão, pacientes com câncer de mama no estágio mais avançado da doença que necessitavam desse tratamento, e que não contavam com convênios de saúde, apenas obtinham acesso a ele por meios alternativos, como participação em estudos clínicos ou através da judicialização. Exceto em casos em que os governos estaduais optavam por fornecer por sua iniciativa o tratamento à sua população. “Foram muitos os debates a respeito, e campanhas também. As brigas foram constantes”, afirma Ana Lucia Gomes, coordenadora de Advocacy e Relações Institucionais da Femama.

Sobrevida às pacientes

Na newsletter da Femama, o estudo “Estimativa de Mortes Prematuras por Falta de Acesso à Terapia AntiHER2 para câncer de mama avançado no Sistema Público de Saúde Brasileiro”, das cerca de duas mil mulheres que foram diagnosticadas com a doença no Brasil em 2016, somente 808 estariam vivas em 2018 se apenas recebessem quimioterapia.

Esse número poderia chegar a 1.576 mulheres vivas com a adoção do padrão ouro, que inclui ainda o trastuzumabe e o pertuzumabe. De acordo com o estudo CLEOPATRA (2013), em média a combinação permite cerca de 56,5 meses de sobrevida às pacientes. Se for ministrada apenas a quimioterapia, é possível proporcionar cerca de 20 meses. Associada ao trastuzumabe, 37 meses.

Um tratamento de seis meses com a droga pode ultrapassar os R$ 60 mil. Hoje, mais de 3 mil pessoas com câncer de mama inicial e localmente avançado fazem o uso da medicação pelo SUS, utilizado na rede particular há mais de 17 anos. Atualmente, o câncer de mama é responsável por cerca de 15 mil mortes no Brasil todos os anos — 20% delas são decorrentes da forma metastática da doença.

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